A Câmara Municipal de Matão realizou, nesta semana, a devolução de mais R$ 266.640,00 ao Poder Executivo, referente ao segundo bimestre de 2025. O valor corresponde a recursos economizados pelo Legislativo no período, que agora poderão ser aplicados pela Prefeitura em outras áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Com essa nova devolução, o total já restituído à Prefeitura neste ano chega a R$ 656.640,00, considerando também os R$ 390.000,00 devolvidos no primeiro bimestre, o que reforça o compromisso do Legislativo com a eficiência, a transparência e o uso consciente do dinheiro público.
“Estamos seguindo rigorosamente as orientações dos órgãos de controle, sempre com foco na transparência e no bom uso do dinheiro público. A devolução do duodécimo mostra que a Câmara tem atuado com planejamento, seriedade e respeito ao contribuinte. Esses valores poderão agora ser investidos em áreas de maior necessidade para a população”, destacou o presidente da Câmara, Paulo Bernardi.
O que é o duodécimo?
O duodécimo é o repasse feito pela Prefeitura à Câmara Municipal para custear o funcionamento do Poder Legislativo, incluindo despesas administrativas, pagamento de servidores, contratos e manutenção geral. Quando a Câmara economiza parte desses recursos, o valor excedente é devolvido ao Executivo — prática que contribui para o equilíbrio fiscal do município.